Questões de Concurso

José Paulo, imprudente na condução de veículo auto-motor, colidiu com viatura da polícia militar do Estado do Piauí, destruindo-a parcialmente. Por sorte, a viatura encontrava-se parada e desocupada no momento do acidente. Nesse caso, é correto afirmar que José Paulo

(a)

responderá pelo delito de dano culposo.

(b)

responderá pelo delito de dano qualificado, por ter destruído patrimônio pertencente ao Estado do Piauí.

(c)

responderá pelo delito de dano simples, nos termos do caput do artigo 163 do Código Penal.

(d)

responderá pelo delito de dano qualificado e deverá reparar integralmente o dano causado ao patrimônio público.

(e)

não praticou delito de dano.