Questões de Concurso

TJ-SE

Concurso: TJ-SE
Cargo: Técnico Judiciário
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Técnico Judiciário

Disciplina: Direito Processual Penal

notificar erro

De acordo com o princípio da correlação, no processo penal:

(a)

A sentença deve guardar relação entre o que consta dela e o que pensa o juiz.

(b)

A sentença deve guardar relação com a denúncia ou a queixa.

(c)

Deve haver relação entre o fato descrito na denúncia e o texto da lei.

(d)

O juiz e o promotor de justiça devem ocupar cargos relacionados na mesma entrância.

(e)

A sentença no processo penal deve ter relação com a decisão do processo civil de indenização pelo mesmo fato.