Questões de Concurso

TCU

Concurso: TCU
Cargo: Procurador do Ministério Público
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Ministério Público

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

Em relação aos elementos do crime, assinale a opção correta.

(a)

Na sistemática brasileira penal, o erro de proibição inevitável afasta a ilicitude da conduta

(b)

De acordo com a teoria adotada pelo CP, em regra, a consciência da ilicitude é requisito essencial do dolo.

(c)

O crime culposo, considerando-se o seu elemento subjetivo, não admite a participação, seja dolosa, seja culposa.

(d)

A embriaguez culposa é causa excludente de culpabilidade.

(e)

A aferição de um resultado classificado a título subjetivo de preterdolo exige a constatação efetiva da previsibilidade subjetiva.