Com relação às barragens, considere:
I. Para barragens maiores que 30 metros ou cujo colapso envolva risco de perda de vida humana (existência de habitações permanentes a jusante), a vazão de projeto dos órgãos extravasores, ou cheia de projeto, será a cheia máxima provável.
II. Para barragens de altura inferior a 30 metros ou com reservatório menor que 50.000.000 m3 e, não havendo risco de perdas de vidas humanas (inexistência de habitações permanentes a jusante), a cheia de projeto será definida através de uma análise de risco, respeitada a recorrência mínima de 1000 anos.
III. Para os casos de alto risco de enchentes de áreas populosas ou grandes distúrbios da ordem pública, as barragens acima ou abaixo de 30 m devem obedecer o critério de máxima vazão do período de retorno de 10.000 anos.
Está correto o que se afirma em
