Questões de Concurso

TJ-SE

Concurso: TJ-SE
Cargo: Analista Judiciário - Direito
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Direito

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

A respeito dos contratos em geral, é correto que

(a)

o que estipula em favor de terceiro não pode exigir o cumprimento da obrigação.

(b)

se o contrato tiver por objeto a herança de pessoa viva, deverá, obrigatoriamente, ser feito por instrumento público.

(c)

podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.

(d)

pode o adquirente demandar pela evicção mesmo sabendo que a coisa era alheia ou litigiosa.

(e)

é vedado às partes celebrar contratos atípicos, ainda que observadas as normas gerais fixadas no Código Civil.