Questões de Concurso

TJ-SE

Concurso: TJ-SE
Cargo: Analista Judiciário - Direito
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Direito

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

Ocorre o crime de denunciação caluniosa quando o sujeito ativo:

(a)

provoca a instauração de procedimento contravencional.

(b)

se acusa, perante a autoridade, de crime inexistente.

(c)

solicita à polícia que apure determinado delito.

(d)

comunica à polícia que foi vítima de crime.

(e)

dá causa à instauração de investigação administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.