Questões de Concurso

O reconhecimento dos agravos relacionados ao trabalho e o acesso aos benefícios previdenciários decorrentes dependem de procedimentos que visam investigar e, eventualmente comprovar a existência de nexo causal.

Assinale a alternativa correta.

(a)

As equipes multiprofissionais da rede privada contratada do SUS podem emitir parecer para estabelecimento de nexo causal.

(b)

O parecer para estabelecimento de nexo causal consiste na emissão de um laudo emitido por qualquer dos integrantes da equipe multiprofissional, incluindo história ocupacional, exame físico/mental e complementares.

(c)

Para realização dos procedimentos de investigação diagnóstica o uso do CPF/CIC é obrigatório para todos os pacientes.

(d)

Para fins previdenciários, o estabelecimento de nexo causal é realizado pela equipe de saúde, levando em conta o registro e a notificação de todos os casos de acidentes e doenças do trabalho.

(e)

O estabelecimento de nexo causal deve ocorrer predominantemente nos Serviços de Referência em Saúde do Trabalhador - SRST de nível estadual.