Questões de Concurso

MPE-AC

Concurso: MPE-AC
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

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Considerando a evolução histórica do direito empresarial, assinale a opção correta

(a)

A teoria dos atos de comércio foi adotada, inicialmente, nas feiras medievais da Europa pelas corporações de comerciantes que então se formaram.

(b)

A edição do Código Francês de 1807 é considerada o marco inicial do direito comercial no mundo

(c)

Considera-se o marco inicial do direito comercial brasileiro a lei de abertura dos portos, em 1808, por determinação do rei Dom João VI.

(d)

É de origem francesa a teoria da empresa, adotada pelo atual Código Civil brasileiro.

(e)

O direito romano apresentou um corpo sistematizado de normas sobre atividade comercial.