Questões de Concurso

MPE-AC

Concurso: MPE-AC
Cargo: Analista - Processual - Direito
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FMP-RS

Cargo:

Analista - Processual - Direito

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

Com base no disposto no Código Civil acerca da tutela e da curatela, assinale a alternativa correta.

(a)

Os filhos menores são postos em tutela em caso de os pais decaírem do poder familiar.

(b)

Podem escusar-se da tutela as mulheres maiores de 55 anos, desde que casadas.

(c)

Os bens do menor serão entregue ao tutor mediante termo especificado deles e seus valores, salvo se os pais os tenham dispensado.

(d)

O tutor pode dispor dos bens do menor a título gratuito, desde que o faça mediante prévia autorização judicial.

(e)

Dar-se-á curador ao nascituro, sempre que o pai falecer, estando grávida a mulher.