Questões de Concurso

MPE-AC

Concurso: MPE-AC
Cargo: Analista - Processual - Direito
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FMP-RS

Cargo:

Analista - Processual - Direito

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

Assinale a alternativa correta.

(a)

No conceito analítico do crime, a imputabilidade penal constitui elemento autônomo do crime.

(b)

A adequação social constitui, segundo doutrina majoritária, excludente de ilicitude.

(c)

Para a doutrina finalista, o princípio da insignificância constitui causa exculpante.

(d)

De acordo com a doutrina finalista, a consciência da ilicitude é elemento do dolo.

(e)

O erro de tipo sempre exclui o dolo.