Questões de Concurso

Sobre o Estado, relembraremos apenas o que dizem os manuais: Estado é uma nação politicamente organizada, conceito sintético que demandaria desdobramentos esclarecedores, pelo menos quanto aos chamados elementos constitutivos do Estado e, principalmente, sobre o modo como, em seu interior, se exerce a violência física legítima, cujo monopólio Max Weber considera necessário à própria existência do Estado Moderno.

Gilmar F. Mendes, Inocêncio M. Coelho e Paulo G. G. Branco.
Curso de direito constitucional. São Paulo, Saraiva, 2007.

A partir das idéias contidas no texto acima, assinale a opção correta acerca do indivíduo, da sociedade e do Estado.

(a)

A idéia de Estado de Direito, desde os primórdios da construção desse conceito, está associada à de contenção dos cidadãos pelo Estado.

(b)

A soberania do Estado, no plano interno, traduz-se no monopólio da edição do direito positivo pelo Estado e no monopólio da coação física legítima, para impor a efetividade das suas regulações e dos seus comandos.

(c)

Os tradicionais elementos apontados como constitutivos do Estado são: o povo, a uniformidade lingüística e o governo.

(d)

Os fenômenos globalização, internacionalização e integração interestatal puseram em franca ascendência o modelo de Estado como unidade política soberana.

(e)

O vocábulo nação é bastante adequado para expressar tanto o sentido de povo, quanto o de Estado.