Concurso:
MPE-AM
Disciplina:
Direito Penal
Julgue os seguintes itens, considerando o excesso nas ações acobertadas por causas de exclusão da ilicitude.
I O agente sempre responde pelo excesso, na modalidade dolo ou culpa.
II Diz-se intensivo o excesso quando ainda estão presentes os pressupostos fáticos da causa de justificação.
III Se o réu alegar em sua defesa a tese da legítima defesa em crime de homicídio, o juiz não é obrigado a formular quesito sobre eventual existência de excesso doloso ou culposo.
IV Tanto no excesso culposo como no excesso exculpante, o agente responde por crime culposo.
V Diz-se impróprio o excesso quando não se encontram presentes os pressupostos fáticos da causa de justificação.
A quantidade de itens certos é igual a
I O agente sempre responde pelo excesso, na modalidade dolo ou culpa.
II Diz-se intensivo o excesso quando ainda estão presentes os pressupostos fáticos da causa de justificação.
III Se o réu alegar em sua defesa a tese da legítima defesa em crime de homicídio, o juiz não é obrigado a formular quesito sobre eventual existência de excesso doloso ou culposo.
IV Tanto no excesso culposo como no excesso exculpante, o agente responde por crime culposo.
V Diz-se impróprio o excesso quando não se encontram presentes os pressupostos fáticos da causa de justificação.
A quantidade de itens certos é igual a