Questões de Concurso

MPE-AM

Concurso: MPE-AM
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2007

Ano:

2007

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Eleitoral

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Com relação à composição e às atribuições do TSE, conforme definição constitucional e legal, assinale a opção correta.

(a)

O corregedor-geral eleitoral deve ser um ministro oriundo do MPF.

(b)

O procurador-geral deve ser um ministro indicado pelo STJ.

(c)

O vice-presidente do TSE deve sempre ser ministro do STF.

(d)

O MPF deve indicar dois ministros do TSE.

(e)

As reuniões do TSE devem ser secretas, salvo deliberação em contrário da maioria dos seus integrantes.