Questões de Concurso

MPE-CE

Concurso: MPE-CE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

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O estupro de vulnerável pressupõe que

(a)

a vítima seja menor de 14 anos e do sexo feminino.

(b)

a violência seja real e a vítima menor de 14 anos.

(c)

haja conjunção carnal e a vítima seja menor de 12 anos.

(d)

a vítima seja menor de 12 anos, independentemente do sexo e da natureza da violência, desde que haja conjunção carnal.

(e)

a vítima seja menor de 14 anos e haja conjunção carnal ou outro ato libidinoso.