Questões de Concurso

MPE-CE

Concurso: MPE-CE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Constitucional

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Sobre os bens públicos, é INCORRETO afirmar que sejam bens de titularidade da União por força de mandamento constitucional

(a)

quaisquer correntes de água que banhem mais de um Estado.

(b)

as terras indígenas de aldeamentos extintos, ocupadas em passado remoto.

(c)

os recursos minerais, inclusive os do subsolo.

(d)

os potenciais de energia hidráulica, independentemente de onde se localizem os cursos d’água.

(e)

as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, mesmo que localizados em terrenos particulares.