Questões de Concurso

MPE-CE

Concurso: MPE-CE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

No crime de tráfico de entorpecentes,

(a)

a quantidade e a natureza da droga podem ser consideradas para a elevação das penas.

(b)

é incabível o sursis, mas possível a concessão de indulto.

(c)

não havendo violência ou grave ameaça à pessoa, é possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos.

(d)

a pena pode ser reduzida dentro dos limites legais de 1/3 a 2/3, se o agente for primário, de bons antecedentes e não integrar organização criminosa.

(e)

as penas devem ser aumentadas se praticado em concurso de pessoas.