Questões de Concurso

MPE-CE

Concurso: MPE-CE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito do Consumidor

notificar erro

A publicidade que se aproveita das deficiências de julgamento e experiência da criança é considerada

(a)

lícita, nos casos em que se possa presumir a permissão dos pais ou responsáveis para que a criança a ela tenha acesso.

(b)

enganosa e, por isto, proibida.

(c)

abusiva e, por isto, proibida.

(d)

abusiva, se for capaz de induzir também o adulto em erro a respeito das características ou qualidades do produto.

(e)

enganosa, se induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial à sua saúde ou à sua segurança.