Questões de Concurso

MPE-CE

Concurso: MPE-CE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

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A sociedade empresária, como pessoa jurídica, é sujeito de direito personalizado.

Posta a premissa, é FALSA a conseqüência seguinte:

(a)

a responsabilização patrimonial, solidária e direta dos sócios, em relação aos credores, pelo eventual prejuízo causado pela sociedade.

(b)

sua titularidade negocial, ou seja, é ela quem assume um dos pólos na relação negocial.

(c)

sua titularidade processual, isto é, pode demandar e ser demandada em juízo.

(d)

sua responsabilidade patrimonial, ou seja, tem patrimônio próprio, inconfundível e incomunicável com o patrimônio individual de seus sócios.

(e)

extingue-se por um processo próprio, que compreende as fases de dissolução, liquidação e partilha de seu acervo.