Questões de Concurso

MPE-ES

Concurso: MPE-ES
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

Assinale a opção correta com referência ao direito sucessório dos cônjuges e companheiros.

(a)

O companheiro não concorre com os parentes colaterais do falecido.

(b)

Havendo filhos exclusivos do(a) falecido(a), o(a) companheiro(a) herdará uma quota equivalente à que lhes for atribuída.

(c)

O direito hereditário do companheiro restringe-se aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável.

(d)

No regime de separação obrigatória, o cônjuge sobrevivo herda porque não tem direito à meação.

(e)

O cônjuge sobrevivo tem direito real de habitação e de usufruto.