Questões de Concurso

MPE-ES

Concurso: MPE-ES
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

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Acerca de fundações, assinale a opção correta.

(a)

O MPF deve velar pelas fundações que se estenderem por mais de um estado.

(b)

Fica ao arbítrio do instituidor declarar a maneira de administrar a fundação por ele criada.

(c)

Alterações estatutárias que não contrariem ou desvirtuem o fim da fundação prescindem da aprovação do MP.

(d)

Sendo os bens insuficientes para constituir a fundação, devem ser convertidos em títulos da dívida pública.

(e)

Pessoa jurídica não pode instituir fundação.