Questões de Concurso

O ECA prescreve que crianças e adolescentes têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na CF e nas leis. O direito à liberdade consiste, entre outros aspectos, em poder

(a)

doar órgãos livremente.

(b)

sindicalizar-se.

(c)

experimentar a sexualidade de forma irrestrita e integral nas relações sociais.

(d)

exercer atividade laborativa remunerada.

(e)

participar da vida política, na forma da lei.