Questões de Concurso

MPE-ES

Concurso: MPE-ES
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

FC99170

notificar erro

Assinale a opção correta a respeito da promoção dos membros do MPE/ES.

(a)

Será obrigatória a promoção do promotor de justiça que figurar por três vezes consecutivas ou quatro alternadas em lista de merecimento.

(b)

O tempo de efetivo exercício do promotor determinará sua antiguidade e o eventual empate na classe inicial será resolvido em prol do membro mais idoso.

(c)

A lei admite que o Conselho Superior do MP recuse o membro do MP mais antigo na entrância, na indicação para promoção por antiguidade, pelo voto motivado de dois terços dos seus integrantes.

(d)

O Conselho Superior do MP aferirá o merecimento com base em critérios subjetivos, como a conduta pública e particular do promotor de justiça, compatível com a dignidade do cargo.

(e)

Ao se verificar vaga para remoção ou promoção, competirá à Corregedoria Geral do MP expedir edital para preenchimento do cargo.