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Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Português
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Para a entrevistada, o capitalismo do desastre promove, além da privatização de bens públicos, a criação de um mercado que se alimenta dos desastres e das crises do próprio sistema.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Português
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A entrevistada considera o furacão Katrina um exemplo clássico do capitalismo do desastre, porque sua ocorrência está relacionada à omissão do Estado.
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O pagamento efetuado por entidade da administração pública federal ao setor privado, por meio de cartão de pagamento do governo federal, pela prestação de serviços, será feito pelo valor líquido após a retenção do imposto e das contribuições devidas.
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Os órgãos da administração pública federal direta são obrigados a efetuar as retenções na fonte do imposto sobre a renda, da contribuição social sobre o lucro líquido, da contribuição para o financiamento da seguridade social e da contribuição para o PIS/PASEP sobre os pagamentos que efetuarem a pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral.
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Os documentos que comprovam a execução orçamentária, financeira e patrimonial das unidades da administração pública ficarão na respectiva unidade, à disposição dos órgãos de controle, pelo prazo de cinco anos a contar do julgamento das contas pelo TCU. Nesse caso, fica dispensada a observância dos prazos previstos na legislação tributária.
