Questões de Concurso

Julgue o item seguinte, com base na Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei n.º 8.212/1991).

Suponha que uma trabalhadora preste serviços de natureza contínua, por mais de dois dias por semana, a uma família, no âmbito residencial, em atividades sem finalidade lucrativa. Nessa hipótese, no que concerne a seu enquadramento previdenciário, a trabalhadora é considerada contribuinte individual.

Considerando a Lei n.º 8.213/1991, que dispõe sobre planos de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir.

Os beneficiários do regime geral de previdência social classificam-se como segurados e dependentes.

Considerando a Lei n.º 8.213/1991, que dispõe sobre planos de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir.

Compete ao Conselho Nacional de Previdência Social apreciar e aprovar os planos e programas da previdência social.

Considerando a Lei n.º 8.213/1991, que dispõe sobre planos de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir.

A gestão administrativa da previdência social tem caráter democrático e descentralizado, com participação do governo e da comunidade, em especial de trabalhadores em atividade, empregadores e aposentados.

Considerando a Lei n.º 8.213/1991, que dispõe sobre planos de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir.

A previdência social tem por finalidade assegurar aos seus beneficiários, mediante contribuição, meios indispensáveis de manutenção pelos seguintes motivos: incapacidade, desemprego involuntário, idade acima de 60 anos, tempo de efetiva contribuição, tamanho familiar e detenção ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.