Questões de Concurso

Julgue o item a seguir, relativo ao direito do trabalho.

É válida norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente.

Julgue o item a seguir, relativo ao direito do trabalho.

Nos casos em que o empregado recebe comissões por vendas, a inadimplência do cliente ou o cancelamento da compra autorizam o empregador a estornar as comissões do empregado.

Julgue o item a seguir, relativo ao direito do trabalho.

A garantia do emprego às empregadas gestantes é inaplicável aos casos de contrato de experiência, cujo prazo de duração é fixo e determinado.

Julgue o item a seguir, relativo ao direito do trabalho.

A ausência ou irregularidade no recolhimento de depósitos do FGTS configura falta grave suficiente para a caracterização da rescisão indireta do contrato de trabalho, pois constitui caso de descumprimento de obrigações contratuais.

Julgue o item a seguir, relativo ao direito do trabalho.

O pedido de dispensa do cumprimento do aviso prévio feito pelo empregado não exime o empregador de pagar o respectivo valor, salvo comprovação de que o empregado tenha obtido novo emprego.