Questões de Concurso
Filtrar
111.041 Questões de concurso encontradas
Página 505 de 22.209
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Não definido
Considerando as disposições da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e da Lei estadual n.º 17.819/2019, acerca do Fundo Estadual de Assistência Social, julgue o item seguinte.
O Fundo Estadual de Assistência Social do estado de Santa Catarina tem a função exclusiva de garantir o cofinanciamento da política de assistência social no estado.
O Fundo Estadual de Assistência Social do estado de Santa Catarina tem a função exclusiva de garantir o cofinanciamento da política de assistência social no estado.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Não definido
Considerando as disposições da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e da Lei estadual n.º 17.819/2019, acerca do Fundo Estadual de Assistência Social, julgue o item seguinte.
Em razão do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de covid-19, o critério de aferição da renda familiar mensal per capita previsto para concessão de benefício de prestação continuada poderá ser ampliado para até meio salário mínimo.
Em razão do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de covid-19, o critério de aferição da renda familiar mensal per capita previsto para concessão de benefício de prestação continuada poderá ser ampliado para até meio salário mínimo.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
Questão Anulada
Julgue o item a seguir, considerando os direitos das pessoas idosas.
As instituições que prestam serviços de longa permanência a idosos podem ser inspecionadas sem a presença de membro do Ministério Público, desde que justificadamente.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Julgue o item a seguir, considerando os direitos das pessoas idosas.
A aplicação da Lei n.º 9.099/1995, prevista no Estatuto do Idoso, não se estende a benefícios como transação penal.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
Julgue o item a seguir, considerando os direitos das pessoas idosas.
É vedado a entidades filantrópicas que atendem a idosos cobrar participação deles no custeio da entidade.
