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Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Acerca das normas que disciplinam o funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, contidas em seu Regimento Interno, assinale a alternativa CORRETA:
Disciplina:
Direito Digital
Acerca da Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa INCORRETA:
Disciplina:
Legislação Estadual
Nos termos do Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa CORRETA:
Disciplina:
Legislação Estadual
Nos termos do Estatuto e Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, é PROIBIDO ao servidor:
Disciplina:
Legislação Estadual
Sobre a responsabilidade do servidor público, disciplinada pelo Estatuto e Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que:
