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Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Uma instituição privada de ensino superior decidiu reduzir seus custos com pessoal e terceirizar parte de suas atividades. Considerando tal situação, é correto dizer que:
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Questão Anulada
Assinale a assertiva INCORRETA, considerando o que consta da Lei 8.213/91, que trata dos benefícios previdenciários:
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Após a leitura das assertivas I a IV, identifique a alternativa correta:
I. O pequeno empreiteiro que pode demandar perante a Justiça do Trabalho, segundo o que prevê a CLT, é apenas aquele que tem relação de emprego com o tomador de seus serviços.
II. Um estagiário que preste serviço segundo as exigências da lei que regula o estágio, tem relação de emprego com a empresa para a qual presta serviços.
III. Relação de trabalho é expressão sinônima à expressão relação de emprego, pelo que toda relação de trabalho é também relação de emprego.
I. O pequeno empreiteiro que pode demandar perante a Justiça do Trabalho, segundo o que prevê a CLT, é apenas aquele que tem relação de emprego com o tomador de seus serviços.
II. Um estagiário que preste serviço segundo as exigências da lei que regula o estágio, tem relação de emprego com a empresa para a qual presta serviços.
III. Relação de trabalho é expressão sinônima à expressão relação de emprego, pelo que toda relação de trabalho é também relação de emprego.
IV. Pode existir contrato de trabalho tácito.
A alternativa correta é:
A alternativa correta é:
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a assertiva INCORRETA, considerando o contido na Constituição da República:
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o que está previsto pela Constituição da República, assinale a assertiva INCORRETA: