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Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes, EXCETO:
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para:
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios, entre outros:
I. Defesa do consumidor.
II. Propriedade privada.
III. Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.
IV. Livre concorrência.
A sequência correta é:
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I. Plebiscito.
II. Iniciativa popular.
III. Eleições indiretas.
IV. Referendo.
A sequência correta é:
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:
