Filtrar


Questões por página:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.8.069/90), marque a alternativa CORRETA:
Marque a alternativa que contém a forma de violência doméstica e familiar contra a mulher, prevista na Lei n.11.340, de 07 de agosto de 2006, relacionada ao seu CORRETO conceito.
Com base no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei n.11.343/06), marque a alternativa CORRETA:
Considerando o Estatuto do Desarmamento (Lei n.10.826/03), marque a alternativa CORRETA:

Em relação aos direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, previstos no Estatuto do Idoso, assinale "V" para as afirmativas verdadeiras e "F" para as falsas e, a seguir, marque a alternativa que contém a sequência de respostas CORRETA, na ordem de cima para baixo.

( ) Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária.

( ) Aos maiores de 60 (sessenta) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos.

( ) A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de até 50% (cinquenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais.

( ) No sistema de transporte coletivo interestadual é garantido a reserva de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a 1 (um) salário-mínimo.

( ) A reserva das vagas nos estacionamentos públicos e privados destinada para os idosos, nos termos da lei local, de 5% (cinco por cento), deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso.