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Questões por página:
Acerca da prisão em flagrante, marque a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA quanto as disposições relativas à prova testemunhal previstas no Código de Processo Penal Comum.
Sobre o tema competência no processo penal comum, marque a alternativa CORRETA:
Um Aspirante a Oficial, com menos de três anos de efetivo serviço, consumou o crime de deserção, após ausentar-se, sem licença da autoridade competente, por mais de oito dias do quartel no qual estava servindo. Considerando a situação hipotética acima descrita e as disposições do Código de Processo Penal Militar, marque a alternativa CORRETA:
Questão Anulada
No que se refere aos atos probatórios previstos no Código de Processo Penal Militar, marque a alternativa CORRETA: