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De acordo com a Lei 8.080/90, compete à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO,
A Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90 destacam como princípios e diretrizes do SUS:
I. A universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência. II. A igualdade de assistência à saúde sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie. III. A participação da comunidade. IV. A utilização da epidemiologia na definição de prioridades e orientação no planejamento das ações dos serviços de saúde.

Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
O Presidente Lula estipulou novas regras do Bolsa Família 2023 (Auxílio Brasil) que, agora, tem valor mínimo de R$ 600 e passa a ter pagamentos adicionais de R$ 150 e R$ 50, conforme critérios estabelecidos referentes à filiação.
(Fonte: Agência de noticiais Uol,04 de abril de 2023).

O Programa Bolsa Família (BFP) foi criado no governo
A Floresta Amazônica é uma das principais formações de floresta do mundo e enfrenta diversos problemas ambientais em razão do avanço das atividades humanas, especialmente a agropecuária e a mineração.
A Amazônia Legal, por sua vez
Considerada a maior bacia hidrográfica exclusivamente brasileira, estamos falando da Bacia