Questões de Concurso

No Brasil, a história da saúde pública foi marcada pela tentativa de eliminar grandes surtos epidêmicos desde períodos coloniais, como a febre amarela, e outros que surgiram posteriormente ao longo dos anos, como a malária, a leishmaniose e a doença de Chagas, surgindo, dessa forma, a necessidade do agente de combate às endemias (ACE). Os ACE eram conhecidos como guardas da malária, guardas da dengue, guardas da esquistossomose, entre outros, por atuarem apenas no âmbito de uma doença (Figura a seguir).

Leia as afirmativas que seguem sobre a história dessa categoria profissional e avalie-as em verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) Mesmo diante da longa trajetória e da importância dos ACE, foi apenas em 2006, a partir da publicação da Lei Federal n.º 11.350/2006, que o trabalho do agente foi descrito e regulamentado.

( ) No Brasil, as medidas de controle de vetor tiveram início no período colonial, desde a primeira campanha sanitária contra a febre amarela.

( ) As funções e as atribuições do ACE sofreram alterações ao longo dos anos, passando de um sistema vertical de ações de controle e vigilância para um modelo descentralizado.

( ) Os documentos legais que regulamentam o exercício das atribuições e ações a serem realizadas pelos ACE são a Constituição Federal da República do Brasil de 1990 juntamente com a Lei Orgânica do SUS (Lei 8.080/1988).

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.

Algumas atividades preconizadas para o controle vetorial das arboviroses podem expor os ACE a riscos de acidentes e a doenças relacionadas ao trabalho. Dessa forma, faz-se necessário que as orientações relacionadas à proteção da saúde do trabalhador, instituídas por meio de portarias, normas regulamentadoras, instruções normativas, notas informativas e manuais sejam observadas durante a realização do trabalho de campo, em consonância com os direitos universais e constitucionais à saúde e ao ambiente de trabalho seguro. Como esses trabalhadores podem ter vínculos de trabalho nas três esferas de gestão do SUS, é de responsabilidade do empregador garantir a sua segurança (Figura a seguir).

Sendo assim, as orientações sobre o uso de equipamentos de proteção individual (EPI) que garantem a segurança do ACE do município é de competência do(a)