2. Questões de Concurso

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José Maria poderá candidatar-se a prefeito em 2012 em pelo menos uma das três citadas?
Patrício, brasileiro, casado, aos 34 anos, vice-governador de um estado da federação brasileira, nunca tendo assumido o cargo de chefe do executivo estadual, pretende uma candidatura à Presidência da República, antes de terminar seu atual mandato. Contagiada pelo espírito político do marido, Amália decide também concorrer a um cargo político, qual seja, de vereadora na capital do mesmo estado em que seu marido é o vice-governador. Preocupados com as implicações legais de uma possível decisão precipitada, o casal procura o assessor jurídico do partido, para dirimir algumas dúvidas sobre procedimento e possíveis vedações. Acerca das dúvidas sobre a possibilidade da candidatura,
Confúcio, um jovem politicamente ativo em sua cidade, fez seu alistamento aos 16 anos, para expressar, por meio do voto, sua indignação acerca da atual administração municipal. Em 2012, ano em que as eleições se verificarão, ele, também por dever constitucional, está prestando o serviço militar obrigatório. No dia da eleição, portando seu título eleitoral, Confúcio encaminha-se para a sua seção eleitoral e é impedido pelo presidente da mesa de votar. Agiu o presidente de forma correta?
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Concluído e aprovado o relatório pelo seu superior, Augusto fez o envio do e-mail, utilizando o recurso de confirmação de entrega, à Secretaria do Tribunal. A esse respeito, é correto afirmar que
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No desenvolvimento do relatório, Augusto se deparou com a necessidade de destacar um trecho do Código de Processo Civil que foi revogado. Usualmente, tal trecho de lei é apresentado conforme o seguinte exemplo: “TRECHO REVOGADO”. O recurso de formatação utilizado no exemplo, que se encontra na guia “Fonte”, foi o
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