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Segundo a doutrina médico-legal, considera-se o abortamento como sendo:
Homem de 34 anos reage a assalto, sendo ferido por um projétil de arma de fogo em abdômen. O resgate médico é rapidamente acionado e a vítima imediatamente levada ao centro cirúrgico do hospital. Durante laparotomia exploradora, constatou-se lesão transfixante superficial de flanco esquerdo, não sendo necessária rafia de estruturas internas. Após 13 dias, o homem retorna ao seu trabalho habitual. É correto afirmar que:
Para que alguém possa ser considerada imputável, é necessário que o agente:
Assinale a alternativa incorreta. São formas de constatação pericial da conjunção carnal:
De acordo com a Lei n° 12.015/2009, considera-se como estupro: