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Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação aos direitos de nacionalidade, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que NÃO apresenta princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil:
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Regimento Interno
A alteração ou cancelamento de súmula do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas dar-se-á por maioria:
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Regimento Interno
Da decisão do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, que não admite o recurso especial caberá: