Questões de Concurso
Filtrar
10.682 Questões de concurso encontradas
Página 1963 de 2.137
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Suponha que o Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando fomentar o turismo, resolva criar um novo Município na Região dos Lagos por intermédio da fusão dos Municípios de Saquarema, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Armação dos Búzios. Além dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei, a Constituição exige para criação desse novo Município:
Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Todos os enunciados abaixo correspondem a fundamentos da República Federativa do Brasil, previstos no artigo 1º da Constituição Federal, exceto:
Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
A Constituição Federal, no capítulo “Dos Direitos e das garantias individuais” reconhece a instituição do júri e assegura expressamente em seu texto:
Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
As assertivas abaixo descritas estão previstas na Constituição Federal como hipóteses de perda ou suspensão dos direitos políticos. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas hipóteses constitucionalmente previstas:
Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o uso de algemas, assinale a alternativa que corresponde aos exatos termos da Súmula Vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal sobre o tema:
