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Questões por página:
Para que alguém possa ser considerada imputável, é necessário que o agente:
Assinale a alternativa incorreta. São formas de constatação pericial da conjunção carnal:
De acordo com a Lei n° 12.015/2009, considera-se como estupro:
Com relação à medida da estatura de uma pessoa com base na análise de um esqueleto humano, aponte a alternativa correta:
Após a morte súbita de seu filho de 19 anos, previamente hígido, uma mulher procura o médico legista da cidade antes de registrar Boletim de Ocorrência para solicitar que não seja feita a necrópsia, visto que isto iria contra os princípios da família. Frente a tal solicitação, o médico legista: