Questões de Concurso

No contexto atual, os automóveis contam com vários sistemas eletroeletrônicos, que configuram os diversos modelos disponíveis no mercado. Os relés são dispositivos amplamente utilizados e possuem diferentes aplicações. No caso do relé auxiliar, é correto afirmar que ele

A respeito do Processo Penal Militar, do Inquérito Policial Militar, do exercício da Polícia Judiciária Militar e do exercício da Ação Penal Militar, considerando as disposições do Código de Processo Penal Militar (CPPM), assinale a alternativa correta.

A conduta de “apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse ou detenção, em razão do cargo ou comissão, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio”, especificada no artigo 303 do Código Penal Militar (CPM), caracteriza o crime impropriamente militar de

O Código Penal Militar (CPM) veda a suspensão condicional da pena no caso do crime militar de

É expressamente previsto pelo Código Penal Militar, ao tratar dos crimes militares contra a pessoa, em tempo de paz, o seguinte delito: