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Disciplina:
Legislação de Trânsito
Acerca da prestação do serviço de táxi no Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Legislação de Trânsito
A respeito do serviço de táxi no Distrito Federal (DF), regulamentado pela Lei nº 5.323/2014, assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Constitui-se princípio da política tarifária do Sistema de Transporte do Distrito Federal
Disciplina:
Legislação de Trânsito
O art.24 da Lei nº 3.106/2022 estabelece que o registro formal das irregularidades detectadas será feito pelo agente fiscal cadastrado no Departamento Metropolitano de Transportes Urbanos do Distrito Federal (DMTU/DF) mediante auto de infração lavrado em formulário próprio. A esse respeito, considerando o fato de não ter sido colhida a assinatura do preposto da empresa presente durante o ato, assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Considere hipoteticamente que uma empresa de transportes, concessionária do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, teve veículo de sua frota retido no terminal por estar sendo conduzido por pessoa não habilitada. Nesse caso, o veículo poderá ser liberado para retorno à operação