Questões de Concurso

Gabriela, proprietária de terreno sobre o qual edificou sua moradia, cedeu onerosamente a Ana Terra a superfície superior da construção. O negócio foi formalizado por escritura pública e levado a registro, com a abertura de matrícula própria para a unidade imobiliária autônoma, na qual Ana Terra edificou residência distinta.
Anos depois, Ana Terra ajustou com Eugênia a cessão da superfície superior de sua própria construção para a instituição de nova unidade habitacional, ao que Gabriela se opôs expressamente. Paralelamente, surgiu controvérsia sobre a responsabilidade pelos encargos e tributos incidentes sobre a unidade de Ana Terra, que passou a sustentar que a cessão originária também lhe havia atribuído fração ideal do terreno.
Considerando a disciplina do direito real de laje no Código Civil, assinale a afirmativa correta.

Luísa e Basílio conviveram em união estável e adquiriram, em copropriedade, um imóvel urbano de 180 m², único bem imóvel de ambos, no qual estabeleceram a residência da família.
Em fevereiro de 2023, Basílio retirou-se voluntária e definitivamente do imóvel, encerrando a convivência. Desde então, deixou de exercer qualquer ato possessório sobre o bem e de prestar assistência material à família, sem retornar ou manifestar oposição à permanência de Luísa.
Assim, Luísa passou a exercer, sem interrupção ou oposição, a posse direta e exclusiva sobre a integralidade do imóvel, utilizando-o para sua moradia e a dos filhos do casal. Ela não é proprietária de outro imóvel urbano ou rural e nunca foi beneficiada pelo reconhecimento da usucapião fundada na mesma regra.
Em julho de 2026, assistida pela Defensoria Pública, Luísa ajuizou ação postulando o reconhecimento da aquisição da integralidade do domínio.
Sobre o caso hipotético apresentado, considerando o Código Civil e a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.

Em uma lagoa, uma espécie nativa de peixe alimenta-se principalmente de pequenos crustáceos presentes na água. Após a introdução de uma espécie invasora de peixe, observou-se uma redução gradual da população da espécie nativa ao longo de alguns anos. Estudos conduzidos por pesquisadores mostraram que ambas as espécies utilizavam os mesmos recursos alimentares e ocupavam áreas semelhantes da lagoa.

Considerando os dados apresentados, assinale a hipótese que melhor explica a redução da população nativa após a introdução da espécie invasora.

Durante a investigação de um caso de infertilidade masculina, um laboratório de reprodução assistida analisou uma amostra de tecido testicular de um paciente que apresentava baixa contagem de espermatozoides. Os pesquisadores verificaram que as células germinativas iniciavam normalmente o processo de divisão celular, porém não conseguiam completar a etapa responsável por reduzir à metade o número de cromossomos. Como consequência, não foram formados gametas viáveis.

A etapa da meiose cuja conclusão é essencial para que ocorra essa redução do número de cromossomos nos gametas corresponde à

Em uma ilha oceânica, uma espécie de lagarto apresentava uma população com predominância de indivíduos com tamanho corporal intermediário. Após a introdução acidental de uma ave predadora, observou-se que esses indivíduos passaram a ser capturados com maior frequência, pois apresentavam menor vantagem tanto para se esconder entre as rochas quanto para se deslocar em áreas abertas. Por outro lado, lagartos muito pequenos e muito grandes apresentaram maior sobrevivência e sucesso reprodutivo. Após várias gerações, verificou-se o aumento da frequência dos fenótipos extremos e a redução da frequência dos indivíduos intermediários.
Observe os gráficos a seguir, considerando que as linhas tracejadas representam a distribuição dos fenótipos antes da introdução da ave.




O conjunto de gráficos que representa corretamente esse processo evolutivo é