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Concurso:
TJ-RS
Em uma ação judicial com litisconsórcio passivo, apenas um dos
réus requereu ao Juiz a produção de prova pericial, enquanto os
demais permaneceram inertes.
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-RS
Uma ação de procedimento comum foi julgada procedente por
sentença proferida por Juiz de Direito, condenando a parte ré ao
pagamento de indenização.
Inconformada com a decisão, a ré pretende recorrer para reformar
a sentença.
De acordo com o Código de Processo Civil (Brasil), assinale a opção que indica corretamente o recurso cabível e o prazo para sua interposição.
De acordo com o Código de Processo Civil (Brasil), assinale a opção que indica corretamente o recurso cabível e o prazo para sua interposição.
Marcos decidiu presentear sua sobrinha Ana com um automóvel
de sua propriedade. Para formalizar o ato, declarou que estava
transferindo gratuitamente o bem para Ana, que aceitou a
liberalidade.
Considerando as regras do Código Civil sobre doação, assinale a afirmativa correta.
Considerando as regras do Código Civil sobre doação, assinale a afirmativa correta.
João é proprietário de uma fazenda onde existem diversas árvores
frutíferas plantadas no solo. Durante a colheita, os frutos são
retirados das árvores e armazenados para venda no mercado local.
Considerando a classificação dos bens no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Considerando a classificação dos bens no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Carlos era tripulante de uma embarcação que naufragou durante
uma forte tempestade em alto-mar. Após o acidente, vários corpos
foram encontrados, mas Carlos jamais foi localizado. Passados
alguns meses sem qualquer notícia sobre seu paradeiro, sua
família buscou orientação jurídica sobre a possibilidade de
reconhecimento de sua morte para fins sucessórios.
À luz do Código Civil, a morte presumida
À luz do Código Civil, a morte presumida