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Concurso:
Câmara de Rondonópolis - MT
Disciplina:
Direito Administrativo
O Prefeito do Município X, a fim de dar publicidade às obras públicas por ele inauguradas nessa Municipalidade, faz constar, em cada uma delas, grandes placas contendo seu nome com visibilidade para o seu feito, com vistas a se promover para o próximo pleito eleitoral.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a situação descrita viola os princípios da:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a situação descrita viola os princípios da:
Concurso:
Câmara de Rondonópolis - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Determinado Projeto de Lei Complementar, em trâmite no Congresso Nacional, propõe para alguns tipos de crime, considerados de maior gravidade, a aplicação de pena de trabalhos forçados, independentemente de posterior regulamentação específica.
Nesse caso, à luz da Constituição Federal de 1988, o referido projeto de lei é:
Nesse caso, à luz da Constituição Federal de 1988, o referido projeto de lei é:
Concurso:
Câmara de Rondonópolis - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal de 1988, um dos fundamentos da República Federativa é a:
Concurso:
Câmara de Rondonópolis - MT
Disciplina:
História e Geografia de Estados e Municípios
Situados no norte de Mato Grosso, Sinop e Sorriso são municípios de grande relevância econômica e demográfica no estado. Do ponto de vista histórico, ambos se destacam por apresentarem uma ocupação notavelmente recente, com Sinop na década de 1970 e Sorriso na década de 1980.
O elemento central relacionado à ocupação de Sinop e Sorriso nas décadas de 1970 e 1980 é o/a:
O elemento central relacionado à ocupação de Sinop e Sorriso nas décadas de 1970 e 1980 é o/a:
Concurso:
Câmara de Rondonópolis - MT
Disciplina:
História e Geografia de Estados e Municípios
No início do século XX, o renomado explorador e cidadão mato-grossense, Marechal Rondon, empreendeu o cálculo do Centro Geodésico da América do Sul, definido como o ponto equidistante entre os oceanos Pacífico e Atlântico. Embora Rondon tenha, inicialmente, localizado esse ponto em Cuiabá, uma controvérsia recente sugere que o verdadeiro Centro Geodésico da América do Sul poderia estar no município de Chapada dos Guimarães. Além dessa discussão geográfica, é inegável a posição estratégica do Mato Grosso no Brasil e na América do Sul. Nesse contexto, a característica que descreve adequadamente essa posição é o estado estar situado:
