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As teorias da aprendizagem são princípios, conceitos e pressupostos elaborados para explicar o processo de aprender. Uma delas enfatiza o papel ativo do aluno na construção do seu próprio conhecimento, defendendo que a aprendizagem é um processo interno, no qual os indivíduos atribuem significado às suas experiências por meio de interações, reflexões e assimilação de novas informações em seus esquemas cognitivos existentes. Nessa abordagem, o desenvolvimento da inteligência ocorre de forma gradual, através de estágios ou períodos, marcados pelo surgimento de novas formas de organização do pensamento. Essa concepção está associada à teoria conhecida como:
O Município é pessoa jurídica de direito público interno e unidade territorial que integra a República Federativa do Brasil. De acordo com o disposto, a respeito da organização político administrativa, na Lei Orgânica de São Gonçalo:
O servidor público recebe vencimento na condição de retribuição pecuniária devida pelo efetivo exercício do cargo. Além do vencimento, existem vantagens previstas no Estatuto do Servidor. De acordo com esse documento:
A Posse é o ato que complementa a investidura do nomeado no cargo público e, por meio dela, o aprovado passa à condição de servidor público. A posse:
Para o provimento de cargo público na esfera municipal é necessário o preenchimento de algumas condições, conforme determinado em lei. Nesse sentido, é condição básica para a investidura: