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Concurso:
Prefeitura de Aquiraz - CE
Disciplina:
Direito Penal
Jonas, servidor público ocupante do cargo de
tesoureiro em uma autarquia municipal, é responsável
por guardar os valores recebidos de taxas pagas pelos
cidadãos. Enfrentando dificuldades financeiras, ele
retira R$ 5.000,00 do cofre que estava sob sua
responsabilidade e utiliza o dinheiro para quitar uma
dívida pessoal, com a intenção de devolver o valor no
mês seguinte.
Considerando a situação descrita, assinale a alternativa que tipifica CORRETAMENTE a conduta de Jonas.
Considerando a situação descrita, assinale a alternativa que tipifica CORRETAMENTE a conduta de Jonas.
Concurso:
Prefeitura de Aquiraz - CE
Disciplina:
Direito Penal
Considere o caso a seguir:
Durante uma acalorada discussão de trânsito, o motorista “A” desce de seu veículo e, apontando o dedo para a motorista “B”, grita: “Eu sei quem você é! Se eu te encontrar de novo nesta rua, vou passar por cima de você com o meu carro!”. A motorista “B”, sentindo-se atemorizada com a promessa de violência, anota a placa do veículo e registra um boletim de ocorrência.
Considerando a conduta do motorista “A”, assinale a alternativa CORRETA.
Durante uma acalorada discussão de trânsito, o motorista “A” desce de seu veículo e, apontando o dedo para a motorista “B”, grita: “Eu sei quem você é! Se eu te encontrar de novo nesta rua, vou passar por cima de você com o meu carro!”. A motorista “B”, sentindo-se atemorizada com a promessa de violência, anota a placa do veículo e registra um boletim de ocorrência.
Considerando a conduta do motorista “A”, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Aquiraz - CE
Disciplina:
Direito Penal
Considere a seguinte situação hipotética:
Ricardo e Beatriz mantiveram um relacionamento amoroso por dois anos. Após o término, inconformado, Ricardo passou a enviar mensagens ameaçadoras para Beatriz, afirmando que “se ela não fosse dele, não seria de mais ninguém”. Certo dia, ele a esperou na saída do trabalho e, em via pública, a atacou e causou sua morte.
Considerando a situação narrada e as disposições do Código Penal, assinale a alternativa que classifica CORRETAMENTE a conduta de Ricardo.
Ricardo e Beatriz mantiveram um relacionamento amoroso por dois anos. Após o término, inconformado, Ricardo passou a enviar mensagens ameaçadoras para Beatriz, afirmando que “se ela não fosse dele, não seria de mais ninguém”. Certo dia, ele a esperou na saída do trabalho e, em via pública, a atacou e causou sua morte.
Considerando a situação narrada e as disposições do Código Penal, assinale a alternativa que classifica CORRETAMENTE a conduta de Ricardo.
Concurso:
Prefeitura de Aquiraz - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
O direito de greve constitui instrumento fundamental
de autotutela coletiva, assegurado aos trabalhadores
urbanos e rurais como meio de reivindicar melhores
condições de trabalho e o cumprimento de seus
direitos. A Constituição Federal de 1988 trata do tema
em seu art. 9º. Assinale a alternativa que indica
CORRETAMENTE a quem compete decidir sobre a oportunidade de iniciar uma greve e sobre os
interesses a serem defendidos.
Concurso:
Prefeitura de Aquiraz - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere que um grupo de professores da rede
privada de ensino do município “Saber” decidiu se
organizar para fundar o sindicato de sua categoria,
que até então não existia na cidade. Eles realizaram
uma assembleia, aprovaram o estatuto e elegeram a
primeira diretoria.
Com base no princípio da livre associação profissional e sindical, previsto no art. 8º da Constituição Federal, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE a relação dessa nova entidade com o Poder Público.
Com base no princípio da livre associação profissional e sindical, previsto no art. 8º da Constituição Federal, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE a relação dessa nova entidade com o Poder Público.
