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De acordo com a Portaria de Consolidação n.º 2/2017, Art.8º, sobre as políticas de organização do SUS, é CORRETO afirmar que:
Com base na Lei 8.142/1990, sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, por meio das instâncias colegiadas, assinale CORRETAMENTE:
A Lei 8.080/1990, alterada pela Lei n.º 10.424/2002 discorre sobre o atendimento e a internação domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre esse tema, assinale a alternativa CORRETA:
A compatibilização entre critérios de autolimpeza, ventilação e controle de remanso é essencial para o desempenho do sistema hidráulico de redes coletoras de esgoto sanitário. Considerando o enunciado, a condição normativa que simultaneamente limita a declividade máxima do trecho, impõe restrição à lâmina d’água admissível e estabelece verificação adicional associada à velocidade crítica, define CORRETAMENTE:
A etapa de floculação exerce papel fundamental na eficiência da remoção de partículas suspensas no tratamento de água. Com base nos critérios normativos e operacionais aplicáveis aos floculadores, a situação em que, na ausência de ensaios específicos com a água a ser tratada, se adotam simultaneamente parâmetros padronizados de tempo de detenção e limites progressivos de gradiente de velocidade ao longo dos compartimentos, corresponde CORRETAMENTE à: