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O Código de Trânsito Brasileiro fala sobre o crime de Embriaguez ao Volante. Aquele motorista que realizar o teste do etilômetro e alcançar determinada quantidade poderá ser conduzido à Autoridade de Trânsito por ter infringido tal artigo.
Quanto às infrações previsto no CTB, em especial a constante no artigo 165, o condutor que for autuado por dirigir sob influência de álcool sofrerá qual penalidade?
Em conformidade com o que determina instrução normativa SPR n.º 001/2016, o arquivamento de um processo administrativo, dar-se-á:
I. Por deferimento do pleito.
II. Pelo atendimento da solicitação e cumprimento dos compromissos arbitrados ou dela decorrentes.
III. Pela perda do objeto.
IV. Por desistência ou renúncia do(s) interessado(s), mediante manifestação escrita.
V. Quando seu desenvolvimento for interrompido justificadamente por período superior a um ano.
Estão CORRETAS:
Conforme Lei Orgânica do Município de Guarapari/ES, é de competência exclusiva da Câmara Municipal, autorizar o Prefeito a se ausentar do Município por necessidade do serviço por mais de:
Assinale a alternativa que NÃO faz parte da finalidade da instrução normativa RH nº004/2020:
Sobre a instrução normativa SPR n.º 001/2016 do Município de Guarapari/ES é CORRETO afirmar que: