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Disciplina:
Direito Constitucional
Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
( ) relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que prever· indenização compensatória, dentre outros direitos; ( ) seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; ( ) fundo de garantia do tempo de serviço; ( ) piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
( ) relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que prever· indenização compensatória, dentre outros direitos; ( ) seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; ( ) fundo de garantia do tempo de serviço; ( ) piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;
Disciplina:
Direito Constitucional
São direitos sociais segundo o Art.6º da Constituição Federal, EXCETO:
Disciplina:
Serviço Social
De acordo com Lei Orgânica da Assistência Social, preencha corretamente as lacunas, considerando a Organização da Gestão. Em seguida assinale a alternativa com a sequÍncia correta.
As proteções sociais, básica e especial, serão ofertadas precipuamente no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e no Centro de Referência Especializado de AssistÍncia Social (Creas), respectivamente.
As proteções sociais, básica e especial, serão ofertadas precipuamente no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e no Centro de Referência Especializado de AssistÍncia Social (Creas), respectivamente.
Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.
Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho:
( ) noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte; ( ) perigoso, insalubre ou penoso; ( )realizado em hor·rios e locais que não permitam a frequência à escola.
Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho:
( ) noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte; ( ) perigoso, insalubre ou penoso; ( )realizado em hor·rios e locais que não permitam a frequência à escola.
Qual é a diferença mÌnima de idade que o adotante deve ter em relação ao adotando, segundo o ECA?
