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Ainda nos termos da LDB, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns, EXCETO:
Acerca do que dispõe a LDB sobre educação básica, assinale a alternativa correta:
Segundo a Lei nº 9.394 (LDB), os docentes terão as seguintes incumbências, EXCETO:
Acerca do que dispõe a organização do Poder Executivo Municipal prevista na Lei Orgânica do Município de Formoso do Araguaia, podemos afirmar todas as alternativas abaixo, EXCETO:
De acordo com a Lei Orgânica do Município, cabe privativamente ao Município, dentre outras, as seguintes atribuições, EXCETO: