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Com base na Lei nº 9.394/96, as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas, privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado ou públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas:
Segundo o disposto na Lei nº 9.394/96, os Estados incumbir-se-ão de:
I - Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino;
II - Definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público;
III - Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios.
Dos itens acima:
Complete a lacuna corretamente segundo o disposto na Lei nº 9.394/95:
“O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá recensear ___________ as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
“O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá recensear ___________ as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
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Das palavras do Texto, assinale a alternativa que é acentuada pela seguinte regra:
“Acentuam-se as palavras paroxítonas terminadas em ditongo.”
“Acentuam-se as palavras paroxítonas terminadas em ditongo.”
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Assinale a alternativa que apresenta o termo retirado do trecho abaixo responsável por exigir a preposição sublinhada, devido à sua regência:
“A gripe é uma das doenças mais hábeis na hora de mudar de forma.” (linhas 6 e 7)
“A gripe é uma das doenças mais hábeis na hora de mudar de forma.” (linhas 6 e 7)
